Aviso legal

AVISO LEGAL – D4SxSP

1. Identificação do Titular do Website

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), informa-se que o presente website é propriedade de:

  • Denominação Comercial: D4SxSP
  • Titular: T3ABL COMÉRCIO & SERVIÇOS UNIPESSAL LDA
  • NIF/NIPC: PT516890611
  • Sede: Avenida do Brasil 43ª Loja 31 – 1700-062 Lisboa
  • Email de contacto: contacto@d4sxsp.pt
  • Telefone: +351 932 769 076

2. Objeto e Âmbito de Aplicação

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website da D4SxSP, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos (produtos, textos, imagens, descrições e serviços).

Ao aceder ao site, o utilizador aceita integralmente as condições aqui descritas.

3. Idade Legal e Conteúdo Adulto

O website D4SxSp destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos.

Ao utilizar este site, o utilizador declara que:

  • Tem idade legal para aceder a conteúdos de natureza adulta;
  • Tem capacidade jurídica para realizar compras online;
  • Assume responsabilidade integral pelo acesso ao conteúdo.

4. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a:

  • Fazer uso adequado e lícito do website;
  • Não utilizar o website para atividades ilegais ou contrárias à boa-fé;
  • Não introduzir vírus ou realizar ações que possam danificar o sistema.

A D4SxSp reserva-se o direito de:

  • Suspender o acesso a utilizadores que violem estas condições;
  • Alterar conteúdos sem aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos da D4SxSp (textos, imagens, design, logótipos, marcas, software) são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

É proibido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização;
  • Utilizar elementos do site para fins comerciais sem consentimento prévio.

6. Responsabilidade

A D4SxSp:

  • Não se responsabiliza por interrupções temporárias do website;
  • Não garante ausência de erros técnicos ou informáticos;
  • Não se responsabiliza pelo uso indevido dos produtos adquiridos.

O utilizador assume total responsabilidade pelo uso das informações e produtos adquiridos.

7. Política de Produtos de Cariz Íntimo

Devido à natureza dos produtos comercializados:

  • Alguns artigos podem ter restrições de devolução por razões de higiene;
  • Os produtos devem ser utilizados de acordo com as instruções do fabricante;
  • A D4SxSp não promove práticas ilegais ou prejudiciais.

8. Proteção de Dados Pessoais

A D4SxSp cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).

Os dados recolhidos serão utilizados para:

  • Processamento de encomendas;
  • Gestão de clientes;
  • Comunicação comercial (quando autorizada).

O utilizador tem direito a:

  • Acesso, retificação e eliminação dos seus dados;
  • Retirar consentimento a qualquer momento;
  • Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (CNPD).

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.

9. Cookies

O website utiliza cookies para:

  • Melhorar a experiência do utilizador;
  • Analisar padrões de navegação;
  • Personalizar conteúdos.

O utilizador pode configurar ou desativar cookies através do navegador.

Consulte a Política de Cookies para mais detalhes.

10. Links para Terceiros

O website pode conter links para páginas externas.

A D4SxSP não se responsabiliza:

  • Pelo conteúdo de sites de terceiros;
  • Por danos decorrentes do uso desses sites.

11. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa:

  • Plataforma ODR: https://ec.europa.eu/consumers/odr
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo: [Indicar centro local]

12. Legislação Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e da União Europeia.

Em caso de conflito:

  • Será competente o foro da comarca da sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.

13. Alterações ao Aviso Legal

A D4SxSp reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após publicação no site.

14. Alojamento do site Este website é alojado pela Shopify Inc., 151 O'Connor Street, Ground floor, Ottawa, Ontario, K2P 2L8, Canadá.